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Decisão da 14ª Câmara Cível do TJMG manteve sentença da Comarca de São João del-Rei A 14ª Câmara Cível do…

Morador do Sul de Minas irá receber R$ 10 mil por danos morais A 18ª Câmara Cível do Tribunal de…

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que…

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que…

Nesta terça-feira, 11/7, a Juíza do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) concedeu liberdade provisória, sem fiança, a Ana Elizabeth Avelino Caldas…

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um…

Um morador de um condomínio localizado em Nova Parnamirim, região metropolitana de Natal, ganhou uma ação judicial após ter sua…

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu recurso do Ministério Público (MP) para condenar uma…

Uma instituição bancária terá de ressarcir e indenizar um idoso que, ao longo de 11 meses, teve parcelas de um…

A família de um aposentado que realizava fretes para complementar a renda familiar e foi vítima de um acidente fatal…

O I Simpósio da Mulher Advogada da OAB-Londrina, com o tema geral “Dando voz aos Direitos das Mulheres”, será aberto…