Médica colombiana acusada por morte de paciente em lipoaspiração segue em prisão preventiva
Filhos menores de falecido poderão levantar valores previdenciários módicos depositados em poupança
Filha de idoso tem vínculo de emprego negado com irmãos após cuidar do pai doente
Empregado de instituição de pagamento não pode ser enquadrado como bancário
Família de ex-vereador preso pela ditadura militar será indenizada
Revendedora é condenada por venda de veículo com problemas
Bufê é condenado a indenizar casal por se recusar a adiar data de festa de casamento
Empresa de viagens é condenada a indenizar cliente por não efetuar reserva de passagem aérea
Plataforma de vendas na internet deve reembolsar consumidora por produtos não entregues
Justiça determina que Estado e Município forneçam ou custeiem cirurgia cardíaca em idoso
Mantida condenação de ex-prefeito por doação irregular de terrenos em período eleitoral