Notícias

A gravidade em abstrato do crime de tráfico de drogas não é suficiente para justificar a prisão preventiva. Esse foi o…

Programa terá duração de um mês A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inaugura hoje (24) nova…

Forças policiais não precisarão de autorização do Exército para comprar armas e munições de uso restrito. É o que prevê…

O Projeto de Lei 1710/23 proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por funcionários responsáveis pelo manuseio de…

​Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a execução de dívida resultante do não pagamento de mensalidades…

Vítima de humilhações e ofensas raciais, a cozinheira de uma churrascaria no interior de Mato Grosso obteve na Justiça do…

Por decisão em 1º grau da Justiça do Trabalho de São Paulo, uma empregada que portou maconha no local de…

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou 21 pessoas que se uniram para fraudar o Instituto Nacional…

Uma candidata ao cargo de Técnico Bancário Novo da Caixa Econômica Federal (CEF) que foi excluída do certame por ser…

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu habeas corpus a um réu sob o argumento…

Estudante será indenizada em R$ 10 mil por danos morais A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas…