Notícias

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou o DF Plaza Ltda…

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a…

O juiz Nilberto Cavalcanti, responsável pelo Plantão Diurno Cível e Criminal Região VIII, atendeu a um pedido feito pela Delegacia…

No norte do Estado, uma empresa de transporte coletivo foi condenada a indenizar um passageiro em fase de recuperação cirúrgica,…

Ao visitar o túmulo do filho, morto em maio de 2004, em um cemitério público no Litoral Norte, uma mulher…

A Juíza de Direito Rosália Huyer, da 2ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, determinou a retirada da…

A edição de 2023 do Mutirão Processual Penal foi lançada nesta segunda-feira (25/7), pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)…

O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e Demais Incidentes da Comarca…

Marco para a Medicina mundial, nascia há 45 anos a primeira bebê de proveta da história, a inglesa Louise Brown.…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os estados, o Distrito Federal e os municípios…

O Projeto de Lei 2869/21 estabelece a prisão de um a três anos, além de multa, para o responsável pelo…