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A Justiça Federal negou o pedido de liminar de uma candidata à seleção de pessoal temporário da Aeronáutica para que…

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença, da 4ª Vara Federal do Amapá, que…

A 4ª Turma do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Fundo…

O requerente foi diagnosticado com transtorno de especto autista e teria buscado junto à ré cobertura para o tratamento de…

A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha. Uma cliente deve ser indenizada por danos…

Homem foi atingido de forma violenta por uma caminhonete e ficou internado por 30 dias A 10ª Câmara Cível do…

Motorista chegou a ser preso por três dias por documento irregular Um centro de formação de condutores de Manhuaçu terá…

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, por unanimidade,…

Benefício somente poderia ser cancelado judicialmente. A 16ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve…

Crimes causaram prejuízo de mais de R$ 5 mil. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de…

Responsabilidade objetiva ensejou indenização. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa…

Um desentendimento banal iniciado no trânsito chegou à esfera judicial e culminou em ação penal que tramitou em comarca da…