A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de quatro pessoas por latrocínio, por entender que…
Ler +STJ: Mantida revisão de contrato entre banco e empresa de transporte que ficou parada na pandemia
Com base nas teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve…
Ler +Indevido pagamento de honorários advocatícios de sucumbência na ação de embargos de terceiro
De forma unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença que condenou embargante de terceiro a pagar…
Ler +A Lei 13.435, de 12 de abril de 2017, instituiu agosto como o Mês do Aleitamento Materno no Brasil. A…
Ler +Empresa deve analisar documentação de candidata a concurso que perdeu prazo por problema de saúde
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou à Empresa Brasileira de…
Ler +Magistrado reduz em 115% reajuste anual de plano de saúde de criança
Desembargador do TJ/SP pontuou que, em casos semelhantes, afastou os reajustes anuais aplicados acima daqueles previstos pela ANS para o…
Ler +Empresa de cosméticos é condenada a indenizar consultora por danos morais
No último dia 4 de julho, a Justiça condenou a empresa de cosméticos Natura a indenizar uma mulher por cobrança…
Ler +A Segunda Turma Recursal Mista do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul – TJMS concedeu liminar em favor…
Ler +Cliente deve ser indenizada por golpe dentro de agência bancária
Dois homens se passaram por funcionários para roubar dinheiro de uma idosa A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…
Ler +Criança que sofreu acidente em transporte escolar será indenizada
Menino quebrou um dente após ônibus passar em quebra-molas A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais…
Ler +Consumidor será indenizado por operadora de telefonia que suspendeu serviço indevidamente
Linha continuou bloqueada mesmo após pagamento de fatura A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)…
Ler +Homem agredido por seguranças em casa de show será indenizado
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a 3B Entretenimento Ltda – Me…
Ler +