A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, deferiu liminar em habeas corpus para reduzir o valor da…
Ler +Tecladista não consegue vínculo de emprego com banda de pagode
Com excesso de autonomia e sem continuidade e exclusividade, ele era remunerado por evento A Subseção I Especializada em Dissídios…
Ler +Diarista sem vínculo de emprego consegue indenização por dano moral
A Vara do Trabalho de Currais Novos (RN) condenou um proprietário de chalés a pagar indenização por dano moral, no…
Ler +O imóvel está localizado no pátio da construtora. Ex-empregado de uma construtora que residia em imóvel situado dentro do pátio…
Ler +Ex-empregado da Caixa é condenado por improbidade e deverá pagar mais de R$ 3,5 milhões
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou um ex-empregado da Caixa Econômica Federal por atos de improbidade administrativa.…
Ler +Regra que limita número de saída de servidores do órgão viola princípios de isonomia e antiguidade
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por um servidor público…
Ler +Empresa aérea é condenada a indenizar e ressarcir passageiros
Uma empresa aérea que cancelou um voo e não comprovou o reembolso junto aos passageiros foi condenada ao pagamento de…
Ler +Mulher é presa na mesma cela com homem
A magistrada afirma que “quando a violência sexual é perpetrada contra uma mulher detida ou sob a custódia de um…
Ler +Empresa deverá indenizar consumidor que teve nome negativado antes de ser notificado
Ele deverá receber R$ 15 mil por danos morais A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais…
Ler +Distrito Federal é condenado a indenizar família por erro médico durante parto
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o…
Ler +Falso operador de bolsa de valores é condenado por estelionato
Prejuízo da vítima estimado em R$ 600 mil. A 3ª Vara Criminal de Santo André, em decisão proferida pelo juiz…
Ler +Leiturista de água atacado por 3 cães receberá dano moral após sofrer graves sequelas
Um homem foi atacado por três cães ao sair de moto da casa onde havia acabado de realizar a leitura…
Ler +