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O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e Demais Incidentes da Comarca…

Marco para a Medicina mundial, nascia há 45 anos a primeira bebê de proveta da história, a inglesa Louise Brown.…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os estados, o Distrito Federal e os municípios…

O Projeto de Lei 2869/21 estabelece a prisão de um a três anos, além de multa, para o responsável pelo…

Uma médica colombiana presa preventivamente sob a suspeita de ter causado a morte de uma paciente submetida à lipoaspiração teve…

​Com base nos princípios do melhor interesse da criança e da razoabilidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…

A presença de laços familiares entre as partes do processo faz configurar a existência de uma relação que suplanta a…

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de trabalhador que pretendia ser reconhecido como bancário por atuar…

A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 70 mil de indenização por danos morais à família de um…

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela União contra a…

Decisão da 7ª Câmara Cível do TJMA manteve sentença de 1º grau, que determinou rescisão de contrato e condenou a…

Os noivos alegaram prejuízo, pois tiveram que contratar outra empresa para realizar o evento Um bufê foi condenado a indenizar…