Consumidora será indenizada por queda de painel que danificou TV
Justiça condena réu por tráfico de drogas 40 dias após a prisão
Recepcionista de hotel agredido por cliente será indenizado por danos morais
Justiça reconhece direito de aposentado com cardiopatia grave à isenção do imposto de renda
Cliente que sofreu queimadura em área íntima durante depilação a laser será indenizada
Mulher xingada nas redes sociais por ex-prestador de serviço e familiares dele será indenizada
Justiça determina internação compulsória de dependente químico que agredia pai idoso
Aluno que teve dedo amputado será indenizado pelo município
Comissão de Direito das Famílias discutirá a reforma tributária para o ITCMD, nesta terça
Comissão de Direitos da Pessoa Idosa irá discutir regime de separação de bens de maiores de 70 anos
PL que permite desconto de honorário em processo no INSS ganha parecer favorável no Senado
CCJ aprova projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários