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Ela embarcou nos EUA e, quando chegou a BH, a mala não foi encontrada A 10ª Câmara Cível do Tribunal…

Justiça reconheceu que jovem foi privada de convívio e atenção Uma jovem deverá ser indenizada em R$ 30 mil pelo…

A 12ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, a remoção de postagens das redes sociais, de Nikolas Ferreira de…

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Uber do Brasil…

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a condenação imposta a uma instituição financeira, que moveu…

Violação do princípio da boa-fé processual.  A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo,…

Procedimento é único meio possível para comprovação. A 2ª Vara da Comarca de Barra Bonita, em decisão proferida pelo juiz…

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de indenizar os pais de…

À primeira vista, a atitude do homem foi dar flores para a mulher pretendida. Após um relacionamento amoroso que terminou…

Um homem que, com o objetivo de comprar medicamento controlado, falsificou receita médica, foi condenado à pena de dois anos,…

Pensionista que foi vítima de golpe do falso funcionário no interior de agência bancária de Joinville teve indenização majorada pela…

Uma atividade realizada em conjunto entre as comissões de Inovação e Gestão da Subseção Londrina e de Direito Empresarial da…