Notícias

O direito do corretor de ser remunerado pela mediação realizada é disponível, o que permite às partes, na assinatura do…

Após acionar a Justiça do Trabalho, pedindo reconhecimento de vínculo de emprego, uma ex-estagiária terá de pagar multa para dois…

Além da condenação por dano moral na esfera trabalhista, o caso será enviado aos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Eleitoral…

A União foi isenta de pagar indenização a uma pessoa que teve dinheiro bloqueado em contas bancárias, via BacenJud, porque…

Em sentença proferida em 2019, um juiz do Paraná negou a aplicação da Lei Maria da Penha (11.340/2006) em ação na qual…

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba autorizou a dona de um cão da raça American Pit…

Entre outras afirmações expostas no vídeo, o pastor critica atos ecumênicos: “o significado por trás disso pode ser extremamente perigoso…

Estrutura feita e instalada por empresa não suportou peso do eletrodoméstico Uma consumidora de Juatuba, na Região Metropolitana de Belo…

Processo correu no Comarca de BH; prazo para julgamentos desse tipo é de seis meses O juiz Leonardo Damasceno, substituto…

Consumidor se irritou com recusa de hospedagem de crianças sem documentação O recepcionista de um estabelecimento hoteleiro de Belo Horizonte…

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a não cobrar imposto de renda de…

Uma mulher que teve sérios problemas ao se submeter a sessões de depilação a laser, em outubro de 2021, com…