Clube de SC tem direito à regra mais benéfica para projeto de captação de recursos
A associação esportiva Concórdia Atlético Clube obteve decisão judicial determinando à União que prossiga com a análise do projeto de…
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DPE/PR quer condenação do TikTok por vídeo de “Barbie com Down” A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) pediu…
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A sentença foi proferida pelo Juiz da 5° Vara Cível da Serra. Após ter seu pedido de autorização negado para…
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O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJPR autorizou um adolescente transgênero de 17 anos a retificar seu…
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A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0800147-93.2019.8.15.0111 para majorar para…
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Ela embarcou nos EUA e, quando chegou a BH, a mala não foi encontrada A 10ª Câmara Cível do Tribunal…
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Justiça reconheceu que jovem foi privada de convívio e atenção Uma jovem deverá ser indenizada em R$ 30 mil pelo…
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A 12ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, a remoção de postagens das redes sociais, de Nikolas Ferreira de…
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A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Uber do Brasil…
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Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a condenação imposta a uma instituição financeira, que moveu…
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