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Detectados indícios de litigância predatória.   A 4ª Vara Cível da Comarca de Suzano julgou extinto processo movido contra uma…

O direito de imagem auferido por atletas de futebol tem natureza civil e não se confunde com verba trabalhista. A…

A tutora de um cão teve indenização majorada por erro médico cometido em hospital veterinário. A ação tramitou na comarca…

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reformou decisão que condenou um homem a indenizar frentista…

Uma loja de departamentos foi condenada a indenizar uma cliente que, vítima de estelionatários, teve seu cartão furtado e utilizado…

Na sexta-feira, dia 4 de agosto, a advogada Débora Victória Lopes, estrategista em marketing de conteúdo e posicionamento digital participa,…

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…

Uma recente decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal jogou luz sobre a rusga jurisprudencial que acomete as duas…

Ministro Alexandre de Moraes aplicou entendimento do Supremo que permite aplicação de medidas alternativas para assegurar o cumprimento de ordem…

Empresário de SC pretendia ser beneficiado por uma ação coletiva em SP A Justiça Federal decidiu manter a validade da…

O Projeto de Lei 1373/23 impede as pessoas que invadiram terras, públicas ou privadas, de receberem benefícios do Programa de…