Falta de local próprio para refeições não gera indenização por dano moral
Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego de pastor com igreja evangélica
INSS deve conceder pensão por morte a mãe de vítima de feminicídio
Pais de criança morta devido a negligência médica devem receber indenização
Mantida condenação de homem por divulgar fotos íntimas de ex-companheira
Hospital deve indenizar paciente por negar cirurgia de redução mamária
Justiça condena pais por agressão praticada pelo filho adolescente a uma criança
Homem que adquiriu veículo subtraído de locadora será indenizado
Ex-prefeito é condenado por descumprir lei de licitações

