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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu não atender pedido de homem em prisão…

O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Joinville determinou que uma operadora de plano de saúde autorize e…

Nesta terça-feira (22) e na sexta-feira (25 de agosto), integrantes da comissão da Mulher Advogada da OAB-Londrina participam de palestras nos colégios Castaldi, Nossa Senhora de Lourdes e Polivante, para alertar sobre a violência contra a mulher. As palestras fazem parte da agenda do Agosto Lilás, que tem como foco o combate à violência contra a Mulher. A atividade será realizada em parceria com a comissão dos Direitos da Mulher da BPW Londrina. A campanha Agosto Lilás tem como objetivo […]

Na sexta-feira, dia 25 de agosto, tem Almoço da Advocacia. Este mês, o encontro será na churrascaria Limozini, a partir das 11 horas. Os aniversariantes de agosto não pagarão pelo almoço, apenas pelas bebidas consumidas. As presenças devem ser confirmadas até quarta-feira, dia 23, pelo whatsapp (43) 3294-5900.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anulou uma decisão da Justiça do Trabalho no Rio Grande…

É dever do juiz reprimir os atos atentatórios à dignidade da Justiça, sendo a sanção premial atípica exemplo de instrumento…

Promover alterações no Código Civil (Lei 10.406) para que a legislação acompanhe as mudanças da sociedade brasileira. Esse é o…

Julgamento sobre a medida será retomado na quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta semana a constitucionalidade do…

Em caso de inventário judicial, o Certificado de Registro de Veículo  poderá ser expedido diretamente em nome do terceiro comprador…

Medida busca evitar que gerador da dívida deixe de pagar locador com o argumento da impenhorabilidade do seu bem de…