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A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acolheu pedido de condômina, a fim…

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a…

O Juiz da 3ª Vara Cível de Águas Claras concedeu pedido liminar apresentado por paciente diagnosticado com câncer de próstata, após ter exame negado pelo plano de saúde Central Nacional…

Tese de redução de mensalidades em virtude da Covid-19 é rejeitada Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN não…

Vítima se despiu para provar que não havia furtado. A 2ª Vara Criminal da Comarca de Limeira, em decisão proferida…

Uma adolescente de 15 anos que teve a festa de debutante encerrada pela polícia porque o salão alugado para o…

A prefeitura de um município do Oeste, que pleiteava cobrar R$ 16.024,39 de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de…

Um laboratório de análises clínicas do norte do Estado foi condenado a indenizar um cliente que passou por transtornos devido…

A agência de viagens online 123 Milhas foi condenada a pagar mais de R$ 6,9 mil de indenização a uma…

Está chegando a hora de responder à Primeira Pesquisa Demográfica da Advocacia Brasileira. O Conselho Federal da OAB anunciou à…

Estão abertas as inscrições para a advocacia dativa referentes ao 2º semestre de 2023. O cadastro ou as atualizações de…