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A Justiça Federal concedeu a um estudante graduado em medicina a prorrogação do período de carência para pagamento do contrato…

A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) negou solicitação de pai e filho para alteração de autoria de uma infração…

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o recurso da União contra a sentença que…

Em relação aos altos índices de encarceramento no Brasil, a monitoração eletrônica é uma saída mais humanizada e que permite…

Decisão reiterou sentença, reconhecendo como nulas as doações e determinado a devolução do valor à vítima A Defensoria Pública de…

O caso foi julgado pelo juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz. Dois passageiros que…

Decisão liminar da 5ª Vara Cível de Guarulhos. A 5ª Vara Cível de Guarulhos concedeu, ontem (22), liminar determinando que…

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido para que fossem restabelecidas playlists em…

Por entender que não houve erro médico, a 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou…

Uma entidade sem fins lucrativos foi condenada ao pagamento de R$ 7 mil a uma criança indevidamente exposta em campanha…

Um homem responsável por aplicar golpe em um idoso foi condenado a dois anos e dois meses de reclusão, em…