Notícias

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de um homem que agiu de violência contra a companheira…

A inadimplência do serviço administrativo consubstanciou-se na demora no atendimento, que gerou frustração, constrangimento e sofrimento à estudante O 3º…

Loja e fabricante do equipamento terão que pagar R$ 10 mil por danos morais A 15ª Câmara Cível do Tribunal…

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a 3B Entretenimento Ltda–Me…

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que julgou improcedente…

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN ressaltaram, no julgamento de uma apelação, que, nos crimes contra o patrimônio, a…

Reparação a familiares soma R$ 480 mil. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…

Um perfil de informações e humor terá que indenizar um motorista de aplicativo por danos morais, no montante de R$…

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter sentença que obriga construtora a pagar…

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o dever de uma seguradora em indenizar…

O experiente advogado André Salvador participa da reunião da comissão da Advocacia Criminal na próxima sexta-feira, dia 18 de agosto.…