Notícias

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cem DF Clínica de Especialidades…

Instituição deveria ter bloqueado transferências suspeitas.   A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…

Decisões da 3ª Vara de Presidente Venceslau. A 3ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau proferiu decisões condenando acusados de…

Responsabilidade objetiva envolve atos omissivos.   A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu…

O Juizado da Fazenda Pública de Brusque determinou ao município que promova a exumação do corpo de um homem, morto…

Uma protetora de animais independente foi condenada pela 2ª Vara da comarca de Maravilha, no oeste do Estado, a cumprir…

Um banco terá de ressarcir todo o dinheiro subtraído da conta de um idoso que perdeu R$ 19.405,42 no “golpe…

Está disponível, a partir desta segunda-feira (28/8), o Primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, o Perfil ADV. Com a iniciativa,…

Texto determina que a oferta desses itens deverá ser suficiente para atender à demanda pessoal de cada presa A Comissão…

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa credora que pretendia que a citação do devedor…

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os embargos de declaração interrompem o prazo apenas para a interposição de…