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A 3ª Vara Cível de Cascavel determinou, na quarta-feira (16), a remoção de conteúdos de uma rádio que divulgou comentários…

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A sentença foi proferida pelo Juiz da 5° Vara Cível de Vila Velha. Após sofrer agressão em uma casa noturna,…

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O crime ocorreu em Carbonita, no Vale do Jequitinhonha, entre 2015 e 2021 A Comarca de Itamarandiba, no Vale do…

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Mulher terá que pagar R$ 5 mil por ridicularizar caminhonete de profissional em rede social A 14ª Câmara Cível do…

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A vítima sofreu constrangimento após ter bens bloqueados em razão de dívidas alheias A 14ª Câmara Cível do Tribunal de…

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A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ao pagamento de 1.000…

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Erro resultou em multa de R$ 30,75 mil. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…

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A 2ª Vara Cível da comarca de Jaraguá do Sul condenou funcionária de loja de conveniência de um posto de gasolina…

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O juízo de comarca do Alto Vale do Itajaí condenou um padre e a respectiva entidade religiosa ao pagamento de…

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Um município do litoral norte do Estado foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$…

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A prefeitura de um município do sul do Estado terá de pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais,…

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O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale Rodrigues, e o procurador-geral da agência, Milton Gomes, farão…