Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, acolheram o pedido de uma empregada doméstica para reconhecer a rescisão…
Ler +Para a Sexta Turma, CDC prevalece sobre convenções internacionais, quando mais benéfico para consumidores A Sexta Turma do Tribunal Regional…
Ler +TRF-1 concede parcialmente habeas corpus para importação e cultivo de cannabis para fins medicinais
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu parcialmente a ordem de habeas corpus a um…
Ler +Plano de saúde deve arcar com internação de paciente em clínica terapêutica
A 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, atendendo parcialmente a pedido de tutela de urgência, determinou que uma operadora…
Ler +Negada redução de aluguel a buffet que teve faturamento afetado pela pandemia
Não configurada extrema vantagem econômica à locadora. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Ler +Violação dos princípios da publicidade e razoabilidade. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Ler +Tribunal condena homem por violência psicológica contra ex-esposa
Pena fixada em 2 anos e 4 meses em regime aberto. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de…
Ler +Cadeirante carregada nos braços para embarcar em avião será indenizada por danos morais
Uma mulher cadeirante que se sentiu constrangida ao precisar ser carregada por funcionários de companhia aérea para embarcar em avião…
Ler +Motorista embriagado que atropelou casal na calçada é condenado por lesão corporal
O motorista embriagado que perdeu o controle do veículo, invadiu a calçada e prensou um casal contra a parede de…
Ler +Homem que se feriu ao jogar futsal em quadra pública malconservada deve ser indenizado
Um homem que sofreu corte profundo na nádega ao jogar futsal em uma quadra pública malconservada deverá ser indenizado em…
Ler +Tutor de cães terá que indenizar por ataque a pet do vizinho
A 1ª Turma de Recursos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença do Juizado Especial Cível para manter…
Ler +Pousada e aplicativo indenizarão hóspede por transferir seus pertences sem autorização
Funcionários de uma pousada manusearam e removeram os pertences de uma família, já acomodada, de um quarto para outro, sem…
Ler +