Greve de caminhoneiros não justifica cobrança de estadia de contêineres
Homem que furtou escola e deixou bilhete debochado é condenado a três anos de prisão
Mulher que caiu do salto e quebrou pulso em festa de formatura será indenizada
Mãe e filho terão indenização e pensão vitalícia por negligência e imperícia médica
Ordem pede fim de certidão judicial para atestar vigência de procuração de advogados em bancos
Maior presença de mulheres no Judiciário contribui para ampliar decisões sob a ótica feminina
Barroso é quarto ministro a votar contra marco temporal no STF
Projeto sobre assistência jurídica em países do Mercosul vai a promulgação
Comissão aprova medidas contra importunação sexual em eventos esportivos
Família de motorista de caminhão morto em acidente deve ser indenizada e receber pensão