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A Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião homologou, nessa segunda-feira, 11/09, acordo de Suspensão Condicional do…

A 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a…

A Comarca de Florânia determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça e/ou custeei, no prazo de cinco…

Reformada, em parte, pela 3ª Câmara Cível do TJRN, sentença inicial, originária da Comarca de Apodi, que envolve demanda entre…

Caracterizado enriquecimento ilícito e dano ao erário.    A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São…

Uma mulher idosa, síndica de condomínio da capital, recebeu em seu telefone inúmeras ligações de número sem identificação com xingamentos…

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio de sua 1ª Câmara Civil, manteve indenização a motorista de…

Estão abertas as inscrições para a 8ª Conferência da Advocacia Paranaense, que será realizada pela OAB Paraná de 25 a 27…

Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a…

Para estabelecer as balizas do cabimento do pedido de uniformização de interpretação de lei federal (Puil), previsto no artigo 14 da…

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) publicou nesta terça-feira (05/09) o Edital de Abertura do Concurso Público…

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a perda…