OAB atua para assegurar prerrogativas em julgamento do 8 de janeiro no STF
STF decide se atitude suspeita basta para invadir domicílio sem autorização
Comissão aprova projeto que prevê segredo de Justiça em casos de violência contra a mulher
CCJ aprova uso de tornozeleira eletrônica em acusados de violência doméstica
STF condena três réus nas primeiras ações penais sobre atos antidemocráticos de 8/1
Colaboração do réu para apreensão da droga permite redução da pena
STJ: Terceira Seção garante salvo-conduto penal para cultivo de cannabis com finalidade medicinal
Empregada que recebia salário mensal inferior ao mínimo tem direito a diferenças
Sentença condena aplicativo de transportes em R$ 1 bilhão por danos morais coletivos
Beneficiário da justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas
Reincidência justifica perda de veículo 30 vezes mais caro que vinhos apreendidos