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Julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6) O ministro Luís Roberto Barroso (ao centro), do Supremo Tribunal Federal…

O Senado aprovou nesta quinta-feira (31) o texto da Emenda ao Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais do…

Texto assegura auxílio para a investigação e denúncia de assédio e importunação sexual ocorrida em estádios A Comissão de Defesa…

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas comarcas onde não há vara especializada em violência doméstica,…

Judiciário Paranaense também se destaca em outros índices divulgados pelo Relatório Justiça em Números do CNJDurante a 2ª Reunião Preparatória…

A viúva e quatro filhos de um motorista de caminhão que faleceu em um acidente enquanto transportava farelo de soja…

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reformou em parte uma decisão que determinou a penhora do apartamento de…

A Justiça Federal condenou a União a pagar cerca de R$ 16,6 mil de indenização à companheira de um médico…

A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) garantiu que um casal tivesse os contratos de compra de imóvel e financiamento…

Nenhum delito, por mais grave que seja, justifica a prática de outro, em especial pelos agentes investidos pelo estado para…

A sentença foi proferida pelo Juiz da 4° Vara Cível de Vitória. Uma menor e sua genitora entraram com ação…

Loja e fabricante não são obrigados a fornecer carregador quando um cliente adquire um aparelho celular. E mais, vender o…