Notícias

A leitura de obras literárias e a produção de resenha estimulada em unidade prisional deve ser encarada como estudo para remição…

Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ajustes às Resoluções 81/2009 e 203/2015, que tratam das cotas raciais…

Julgamento virtual ficará aberto até 11 de setembro O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (1º), maioria de votos…

Proposta aprovada altera o Código de Processo Civil A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…

Os crimes são relacionados a tráfico para o exterior, pedofilia, prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes A Comissão…

De um lado, princípios consagrados no ordenamento jurídico brasileiro e reforçados pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015, como…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a associação de proteção veicular que atua…

Para a 3ª Turma, a medida não afronta o devido processo legal. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho…

A obrigatoriedade dos shoppings da região metropolitana de Cuiabá em manter local para amamentação para todas as trabalhadoras, incluindo as…

A 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague a integralidade…

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da Fundação Universidade Federal do Amapá…

A 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, reconheceu a…