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A Justiça Federal condenou a empresa Terra Networks Brasil, do portal Terra, a pagar indenização a um casal de clientes,…

A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício…

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um réu, preso cautelarmente no…

Em sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, a Justiça julgou procedentes uma ação e condenou a empresa Real…

Um homem ganhou na Justiça o direito de receber uma indenização de uma operadora de telefonia. O motivo? Uma série…

A Vara de Família e Sucessões de Itu, em São Paulo, autorizou o casamento civil de um homem com sua…

Posto de combustíveis terá que pagar R$ 10 mil por danos morais A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal declarou a nulidade do ato administrativo de convocação de uma…

O Tribunal Pleno do TJRN ressaltou que, embora a desistência de candidatos em um concurso possa gerar efetivamente direito subjetivo…

Um estudante que ficou cego do olho esquerdo após acidente com rede de vôlei na escola em que estudava, no…

A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou sentença proferida pela 2ª Vara Cível da comarca de…

Cerca de 10 mil advogadas e advogados de todo o país já responderam ao Primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira,…