Notícias

Reparação fixada em R$ 5 mil.   A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…

Uma família vítima de troca de bebês – seguida de morte de ente – será indenizada em R$ 300 mil…

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da Vara de Execuções Penais da…

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou pena a homem que assassinou o irmão por…

A 3ª Vara da Fazenda Pública de Joinville determinou que a prefeitura e a empresa responsável pela gerência de cemitérios removam os restos mortais de uma mulher que foi enterrada em jazigo pertencente a outra família. A…

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB), entre 27 e 29 de novembro, em Belo Horizonte (MG), terá entre…

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) divulgou ações de contenção e melhorias realizadas pelo Departamento de Tecnologia da Informação…

AGU fixa entendimento para toda administração pública Um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) estabelece que casos de assédio…

Pessoas brancas seguem ainda representando a grande maioria (83,8%) magistrados da Justiça brasileira. De acordo com o mais recente Diagnóstico…

Projeto será analisado pelo Plenário da Câmara; se aprovado, seguirá para o Senado. A Comissão de Constituição e Justiça e…

Para o Plenário, o ato é compatível com as atribuições constitucionais do Conselho Nacional do MP. O Plenário do Supremo…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (5), a anulação da decisão do tribunal do…