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Autora precisou passar por duas cirurgias. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve…

Valor da reparação fixado em R$ 10 mil.   A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…

O juízo da Vara Única da comarca de Pinhalzinho considerou improcedente o pedido de indenização e pensão formulado em favor…

Por agredir um árbitro de futebol durante a partida, um jogador terá agora de indenizá-lo por danos morais em R$…

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) cumprimenta as advogadas Marilda Silveira, Daniela Borges e Vera Lúcia…

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, a instauração de processo administrativo disciplinar, sem afastamento das…

Medida é destinada especialmente a agressores de mulheres O governo de São Paulo e o Tribunal de Justiça do estado…

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,…

Proposta seguirá ao Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário A Comissão de Constituição e Justiça…

Com base em precedentes da própria corte e do Supremo Tribunal Federal (STF), a Sexta Turma do Superior Tribunal de…

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 220 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Princípio da…

O advogado Rodolfo Borges aceitou um acordo trabalhista de um ex-funcionários da tradicional lanchonete do Zé Dog, uma das mais…