CDH aprova inclusão de crimes sexuais contra crianças no rol dos hediondos
Comissão aprova prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas
STJ: Limites da curatela e a proteção da pessoa interditada
Notificação exclusiva por e-mail não autoriza inscrição em cadastro de inadimplentes
Distribuidora de gás pode cobrar tarifa pela medição individualizada em um condomínio
Norma coletiva pode exigir frequência integral para concessão de cesta básica
Empresa é condenada por não garantir condições adequadas a trabalhador com deficiência visual
Clínica deve aceitar requisições de exames complementares assinadas por fisioterapeutas
Preso pelo 8/1 é solto, xinga ministros do STF e é preso de novo
Justiça mantém condenação de empresa aérea por danos morais