Notícias

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de submeter ao escrutínio do júri popular…

Na manhã desta segunda-feira (18/9), durante sessão do Conselho Pleno, o vice-presidente da OAB, Rafael Horn, fez uma convocação para…

A peça de resposta à acusação é de oferecimento obrigatório e, se ela não for apresentada no prazo legal de…

Em análise no Congresso, o Projeto de Lei 96/2023 permite dar início e acompanhar processos de interdição em cartórios. A…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) eximiu o site OLX do dever de pagar indenização pela venda fraudulenta de…

​Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a proibição genérica do consumo de álcool, imposta pelo juízo…

Por maioria, a SDI-1 considerou nulas as dispensas. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do…

Uma sentença proferida no TRT da 2ª Região condenou a Igreja Mundial do Poder de Deus a pagar indenização de…

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de R$ 5 mil a uma…

Samsung deve restituir e indenizar por consumidor por celular que explodiu em bolso de calça. Decisão é da juíza de…

Uma decisão da Quarta Vara da Família e Sucessões de São Paulo utilizou a Súmula 621 do Superior Tribunal de…

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo do Juízo da 2ª…