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Ele levou um tiro na cabeça na porta da agência A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão…

Doenças profissionais só podem ser reconhecidas se houver nexo causal ou concausal entre os males e as atividades desempenhadas pelo…

Uma mulher acusada de apresentar documentos falsos para obter financiamento em instituição financeira foi condenada pela 10ª Vara Federal da…

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da sentença que julgou improcedente…

Plenário confirmou o afastamento, por unanimidade, durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2023, de promotor de Justiça que teria proferido…

Uma menina de 12 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) conseguiu o direito de permanecer com seu animal de…

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de 1º Grau que condenou o município de Sousa a…

A indenização por danos morais é de R$ 5 mil A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas…

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o T&F Comércio Varejista de Alimentos…

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação imposta a um banco, que incluiu, de forma supostamente indevida, o…

Devolução de R$ 291,8 mil. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por…

Um presente virou pesadelo para um casal de cidade do Vale do Itajaí. Em março de 2022, o casal foi…