Notícias

Para magistrados, rol do artigo 20 da Lei 8.036/90 não é taxativo  A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da…

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal…

Mario Frias, então secretário de Cultura do governo Bolsonaro, xingou Marcelo Adnet após ser parodiado em um vídeo publicado pelo…

O Judiciário cearense condenou uma instituição hospitalar ao pagamento de R$ 180 mil por danos morais. O caso envolve negligência…

Um engenheiro que comprou passagens aéreas mas foi impedido de pegar voo para Dublin, na Irlanda, ganhou na Justiça cearense…

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto por um homem que foi condenado…

Propriedade ficou sem luz durante cerca de 20 horas, o que gerou prejuízos materiais A 19ª Câmara Cível do Tribunal…

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de…

Já era noite quando os cães Pretinha e Tom brincavam soltos sob a vista do tutor em um terreno baldio.…

Um homem de 51 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca de Tubarão por…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá uma audiência pública a fim de debater a litigância predatória e o poder…

O indeferimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica dá causa à fixação de honorários de sucumbência em favor do…