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O cachorro “Tokinho” e o Grupo Fauna de Proteção aos Animais, de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais, estão…

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ao relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.047 e 7.064 no…

Ministros declararam “estado de coisas inconstitucional” nessa área A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (3) para…

Deputado argumenta que medida reforça esforço para deixar o preso incomunicável O Projeto de Lei 2774/23, em análise na Câmara…

As comissões da Câmara dos Deputados vão analisar a proposta Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a taxa do Certificado de Depósito Interbancário…

Para a 1ª Turma, o procedimento é inadequado e reprovável Uma teleatendente de Londrina (PR) receberá indenização de R$ 10…

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região afastou a penhora de uma propriedade que havia sido…

Os julgadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, mantiveram sentença que reconheceu…

A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) determinou que a banca da comissão de um programa de mestrado da…

A Justiça Federal do Paraná deferiu em parte o pedido do Ministério Público Federal para suspender a licença prévia ambiental…

A 1ª Vara Federal de Bagé (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de pensão por…