Homem que agrediu a companheira por causa de curtida em rede social tem recurso negado
Pecuarista deve ser indenizada por falta de energia
Feridos à bala enquanto brincavam ao luar, cães Tom e Pretinha receberão indenização
Homem que praticou ‘stalking’ contra ex por 1 ano seguirá preso e terá de indenizá-la
OAB participa de audiência pública sobre litigância predatória no STJ
Indeferimento da desconsideração da PJ gera honorários de sucumbência, diz STJ
Múltiplos critérios para a concessão de gratuidade de justiça demandam novos estudos
Guarda municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia
Caseiro só obtém reconhecimento de vínculo com último empregador

