Policial é multado por ajuizar ação trabalhista apenas para se vingar da ex-esposa
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de multa por litigância de má-fé pelo policial que ajuizou ação trabalhista para…
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O processo que investigava as responsabilidades sobre o deslizamento de terra na BR-376, em Guaratuba, no Litoral do estado, foi arquivado pela Justiça do…
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A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma construtora em danos morais…
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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital…
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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou um condômino a indenizar homem, cujos animais…
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A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o…
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Rejeitada tese de arrependimento do réu. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve…
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Uma mulher e seus dois filhos serão indenizados por uma companhia aérea após passarem três dias em hotel anexo ao…
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Uma mulher em plena idade fértil será indenizada em R$ 15 mil por ter sido submetida a uma laqueadura sem…
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