Filhas de idosa que morreu por negligência médica receberão R$ 100 mil por dano moral
Município indenizará motorista que caiu com carro em rio por pista mal sinalizada
Cia aérea indenizará casal por atraso de 11 horas para finalmente deixá-lo no destino
Confira o resultado preliminar da segunda fase do 38º Exame de Ordem Unificado
CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Judiciário
Comissão de Esporte aprova aumento da pena para fraudes em competições
Sancionada lei que limita juros do cartão de crédito e cria programa Desenrola
STF extingue ações de indenização de juízes e promotores do PR contra jornal Gazeta do Povo
Registro extemporâneo de alteração societária não pode ter efeitos retroativos
STJ: Repetitivo vai definir se embriaguez ao volante pode absorver crime de dirigir sem habilitação
Salão de beleza afasta vínculo empregatício ao demonstrar autonomia de cabeleireiro
Liminar da Justiça do Trabalho desbloqueia passaporte de devedor trabalhista