Condenados aprovados em concurso público têm direito a nomeação, decide STF
Banco do Brasil responde por saques indevidos e má gestão de valores em contas vinculadas ao Pasep
Condenação de banco não se limitará a valores indicados na reclamação trabalhista
Pedido de anulação da avaliação de desempenho de servidor é negado
Guarda compartilhada de animais pode virar lei, mas já é tendência
Shopping é condenado a pagar indenização por acidente em brinquedo
Justiça garante medicamento para preservar fertilidade de paciente durante quimioterapia
Aplicativo de delivery deve indenizar consumidora filmada por motoboy durante entrega
Mantida indenização a moradora após demolição de imóvel sem prévio aviso
Clínico-geral, médico é condenado por abusar sexualmente de pacientes