CSP analisa criação de celas específicas para população LGBTQIA+ em presídios
Projeto proíbe concurso público para formação de cadastro reserva
Projeto exige certidão de antecedentes criminais para habilitação de casamento
Corregedoria Nacional vai apurar conduta de desembargador do TRF6
Famílias e famílias: consequências jurídicas dos novos arranjos familiares sob a ótica do STJ
Interrogatório do réu tem de ser por último, mas nulidade exige demonstração de prejuízo
Justiça do Trabalho homologa acordo entre MPT e empresa denunciada por assédio eleitoral
Caixa e INSS devem indenizar segurada vítima de saques fraudulentos
Mantida proibição do uso das câmaras de bronzeamento artificial para fins estéticos
AGU pede remoção de canais que vendem certificados de vacinação no Telegram