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A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou cinco pessoas por formarem uma associação criminosa que cometia crimes para…

A comprovação do diagnóstico de visão monocular, caracterizada pela cegueira de um dos olhos, preenche requisito para concessão do benefício…

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) deu provimento à apelação interposta por um viúvo,…

A Vara Criminal da Comarca de Igarassu condenou, no dia 11 de setembro, o pastor Aijalon Heleno Berto Florêncio ao…

“A morte de policial nos limites do Quartel estatal enseja a responsabilidade objetiva do Estado. É dever da edilidade garantir…

Indenização deverá ser paga por companhia aérea a dois irmãos menores de idade A 15ª Câmara Cível do Tribunal de…

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou um condômino ao pagamento de indenização a síndico por cuspir…

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a 99 Tecnologia Ltda a indenizar consumidor…

Reparação fixada em R$ 20 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve…

Reparação fixada em R$ 100 mil.  A 42ª Vara Cível da Capital condenou uma emissora de TV a indenizar, por…

Depois de duas perícias judiciais realizadas por engenheiros civis em um prédio construído para abrigar uma universidade pública, em Pinhalzinho,…

São muitas as histórias de relações exitosas entre seres humanos e animais de estimação. Melhora no desenvolvimento, na aprendizagem, na…