Notícias

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras condenou Josué Calebe pelos crimes de perseguição (artigo 147-A…

A 18ª Vara Cível de Natal condenou um plano de saúde a manter a internação hospitalar de uma criança na…

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a inconstitucionalidade de dispositivos do regime transitório de pagamento de precatórios em manifestação entregue…

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da inconstitucionalidade das…

Apontar a prática de cartel não surte efeito no exercício de atividade sindical. Com esse entendimento, a 12ª Câmara de Direito Privado…

Entre os requisitos estão a existência de meio-fio, calçamento e escola próxima A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos…

Segundo a decisão, com repercussão geral, danos ambientais não podem ser considerados meros ilícitos civis, pois afetam toda a coletividade.…

Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a administração pública pode inscrever o devedor em cadastro de…

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova…

Culpa exclusiva da vítima foi reconhecida pela negligência no uso do EPI, conforme treinamento recebido A Quarta Turma do Tribunal…

Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa a uma ginecologista por mau…

Decisão se baseou em declaração de inconstitucionalidade da Súmula 450 do TST por parte do STF. Os julgadores da Décima…