Mulher nascida no Paraguai e registrada em repartição brasileira competente é brasileira nata
Pastor Silas Malafaia é condenado a pagar indenização de R$ 15 mil a Vera Magalhães
Justiça mantém condenação de banco em danos morais
Consumidora que caiu em supermercado deve ser indenizada
Motorista excluído de aplicativo deve receber indenização
Homem importunado por ligações excessivas direcionadas a desconhecidos será indenizado
Justiça concede 180 dias de licença-adotante para servidor em união estável homoafetiva
Irmãos aprovados em Medicina sem o ensino médio vão poder concluir faculdade
Servidor que ficou de ‘castigo’ por 3 dias será indenizado, confirma TJ-SC
Justiça mantém condenação de tutora por maus-tratos a cão com o qual convivia há 15 anos
No STF, OAB assegura honorários da advocacia sindical
Em execução, juiz deve escolher meio menos prejudicial ao devedor