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Ele estava trabalhando indevidamente como motorista quando recebeu dois tiros A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que…

Rede de drogarias no entorno do Distrito Federal irá reparar uma balconista por danos morais em R$ 4 mil por…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu o vínculo de emprego e rescisão contratual…

A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 40 mil como indenização por danos…

Investidores alteraram modalidade de investimento no Banco Central, mas sem obter lucro A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da…

A União recorreu da decisão que não considerou a prescrição da pretensão executória em relação aos autores falecidos. Argumentou: a)…

Instituição de ensino deve instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar responsabilidade do aluno A 6ª Vara Federal Cível de São…

A morte teria sido causada por fiação rompida do padrão de energia da casa do réu. A esposa e mãe…

As requeridas também devem indenizar o consumidor em R$ 3 mil por danos morais. O juiz do 2º Juizado Especial…

Um professor da rede estadual de ensino que adotou crianças de 7 e 12 anos teve o direito à licença-adotante…

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0806022-23.2022.8.15.0181, manejada por…

Mulher enviou mensagens para grupos de trabalho e familiares da vítima A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de…