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A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento…

A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do…

Em decisão monocrática adotada durante plantão, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina não conheceu de remessa necessária e julgou…

Um operador de máquinas que prestou serviço para um município no oeste do Estado será indenizado em R$ 10 mil,…

Quem vê “Urso” agora – um cão mestiço com características da raça border collie, espessa pelagem  e muita saúde após…

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) obteve vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), que deu razão à entidade e…

Havendo vários meios aptos a garantir a satisfação do crédito, o juiz mandará que se observe aquele que for menos…

Projeto de lei complementar que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada é o primeiro item da pauta da…

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3711/23 proíbe a realização de concursos públicos…

Proposta será analisada pelas comissões de Previdência; Assistência Social; e de Constituição e Justiça e de Cidadania O Projeto de…

A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, nesta sexta-feira (6/10), reclamação disciplinar contra o desembargador Evandro Reimão dos Reis, do Tribunal…

O que é família? O mundo moderno trouxe tantas mudanças nas relações sociais e particulares que algumas pessoas talvez digam…