Justiça assegura direito a teletrabalho a empregada mãe de criança autista
Uma empregada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) obteve o direito a exercer suas atividades na modalidade remota para…
Ler +Material não foi entregue ao setor de achados e perdidos. Os julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, por unanimidade, reconheceram…
Ler +Ex-soldado ganha indenização de R$ 30 mil da União
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União ao pagamento de R$ 30 mil como indenização por danos…
Ler +Empresa de bioenergia deve ressarcir ao INSS benefício pago por morte de funcionário
Para magistrados, ficou caracterizada negligência com normas de segurança A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)…
Ler +INSS é condenado a pagar taxas de condomínio atrasadas de imóvel do qual é proprietário
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve arcar com as taxas condominiais em atraso referentes a um imóvel de…
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A Rede Globo terá de pagar R$ 30 mil de indenização ao goleiro Alexandre Cajuru, por danos morais, pela reprodução…
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Ler +Aposentada que sofreu golpe aplicado através de empréstimo bancário deve ser indenizada
Teria sido feito um refinanciamento de empréstimo sem que a tutora da conta autorizasse. Uma mulher, beneficiária do INSS –…
Ler +Casal deve ser indenizado após comprar pacote de viagem e ela não ocorrer
De acordo com o processo, o motivo seria insuficiência de vagas. Um casal entrou com ação de restituição de danos…
Ler +Empresa aérea é condenada por avisar cancelamento de voo horas antes do embarque
Uma empresa aérea foi condenada a indenizar uma passageira por avisar sobre o cancelamento de um voo horas antes do embarque,…
Ler +Imóvel comprado por conta de casamento entra na partilha
Para a 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – TJTO, um imóvel…
Ler +Instituição de ensino deve indenizar aluna que teve curso extinto
A ASPEC (Sociedade Paraibana de Educação e Cultura Ltda) foi condenada a pagar a uma aluna a quantia de R$…
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