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Magistrados seguiram jurisprudência no sentido de que a enfermidade conduz à alienação mental  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal…

Um réu condenado por suposta participação em assalto à mão armada a uma agência dos Correios em Capanema (PA), em…

Uma ‘fintech’ – empresa que tem como foco principal a criação e oferta de soluções financeiras, também com base na…

Uma herdeira conquistou na Justiça de Goiás, por meio de liminar, o direito a receber um adiantamento do seu quinhão…

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de dois irmãos, a uma pena de quatro…

Objeto caiu sobre consumidora, que será indenizada por danos morais A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas…

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenização a…

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Entrevias Concessionária de Rodovias S/A…

A 2ª Vara Criminal de Ceilândia condenou uma mulher pelo crime de maus-tratos ao seu animal doméstico (artigo 32, § 1º –…

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal que, nos autos da…

Reparação fixada em R$ 240 mil.  A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve…

A lembrança de conclusão do ensino fundamental não estará eternizada para um aluno da rede pública municipal da região norte…