Homem com dedo amputado será indenizado por falha em atendimento hospitalar
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o…
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A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Pets Paradise Produtos e Serviços…
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A desembargadora Lourdes Azêvedo determinou que o Estado do RN custeie o tratamento de Fotoferese Extracorpórea, a ser realizado no…
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Dispositivo fere a garantia da liberdade religiosa. O Órgão Especial de Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade…
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Desvio de mais de R$ 6 milhões. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo…
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Uma concessionária de energia elétrica foi condenada a indenizar agropecuarista da serra catarinense em R$ 32 mil por conta da…
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Uma empresa de redes sociais foi condenada a pagar R$ 5 mil a uma jovem, a título de danos morais,…
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Um município da região norte e uma construtora foram condenados solidariamente a indenizar uma motociclista por danos morais, materiais e…
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, a alteração da forma de contagem de determinados prazos processuais…
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O Superior Tribunal Justiça já decidiu que a mera alegação genérica de “atitude suspeita” é insuficiente para validar busca pessoal ou veicular.…
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