Juiz que acusou Lula de relativizar furto de celular terá conduta investigada pelo CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar procedimento administrativo disciplinar (PAD) para investigar a conduta…
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Ler +A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, na última quarta-feira (8), o julgamento do Tema 1.039 dos recursos repetitivos, que…
Ler +Vítima dispensada de hipermercado após denunciar racismo deverá ser indenizada
Uma mulher dispensada após denunciar ofensas raciais e xenofóbicas que sofreu no ambiente de trabalho deverá ser indenizada em R$…
Ler +A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que uma empresa de prestação de serviços…
Ler +União e Estado do RS são condenados a fornecer canabidiol a mulher com fibromialgia
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou a União e o Estado do RS a fornecer o medicamento…
Ler +A 4ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. (CCR Via Sul) e…
Ler +União deve indenizar cidadã impedida de votar nas eleições de 2014
Para Primeira Turma, ficou comprovado o erro judiciário A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou…
Ler +TRF1: Turma anula ato da Marinha do Brasil que excluiu sargento “a bem da disciplina”
Por entender que o ato que excluiu a bem da disciplina um sargento da Marinha do Brasil foi ilegal, a…
Ler +Homem que cedeu senha pessoal para terceiros não deve ser indenizado por empresa aérea
Logins e senhas de sites e plataformas são intransferíveis, cabendo ao dono zelar pelo sigilo e privacidade. Com esse entendimento,…
Ler +Justiça condena homem que ameaçava vazar fotos íntimas de mulher em local de trabalho
Após denúncia do Ministério Público de Minas Gerais – MPMG, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG condenou…
Ler +Loja deverá indenizar consumidor acusado injustamente de furto por vendedora
A 2ª Vara Cível de Brasília condenou a Via Varejo S/A ao pagamento de indenização a um cliente, que foi injustamente…
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