A OAB Londrina sediará, nos dias 30 e 31 de julho de 2026, o Congresso da Reforma do Código Civil – Capítulo Direito de Empresa, um dos principais encontros jurídicos do Paraná voltados ao debate das mudanças propostas para o Código Civil e seus impactos na atividade empresarial.
Promovido em formato híbrido, com participação presencial e transmissão ao vivo, o evento reunirá ministros, desembargadores, professores, juristas, advogados e especialistas de referência nacional para discutir os reflexos da reforma sobre o Direito Empresarial, Contratual, Societário, Digital e Patrimonial.
Além das palestras e painéis, a programação contempla workshops práticos e culminará na elaboração da Carta de Londrina, documento que reunirá as conclusões e propostas extraídas dos debates para encaminhamento aos órgãos legislativos competentes e à Comissão de Juristas responsável pelo acompanhamento da Reforma do Código Civil.
Informações do curso
Modalidade: Presencial (com transmissão online ao vivo)
Local: OAB Londrina – Subseção Londrina/PR
Endereço: Rua Governador Parigot de Souza, nº 311 – Jardim Caiçaras – Londrina/PR
Data: 30 e 31 de julho de 2026 (quinta e sexta-feira)
Horário: das 9h às 21h
Carga horária: 22 horas/aula
Investimento: R$ 180,00
Objetivo
O congresso tem como propósito promover uma análise técnica, crítica e multidisciplinar das principais alterações propostas para o Código Civil brasileiro, especialmente aquelas relacionadas ao ambiente empresarial.
Durante dois dias de intensa programação, serão debatidos temas como:
Direito Societário;
Governança Corporativa;
Responsabilidade dos administradores;
Planejamento patrimonial e sucessório;
Contratos empresariais;
Inteligência Artificial aplicada ao Direito;
Direito Digital;
Ativos digitais;
Equilíbrio contratual;
Segurança jurídica.
Corpo docente
O congresso contará com a participação de grandes nomes do Direito brasileiro, entre eles:
Ministro Edson Fachin – Presidente do Supremo Tribunal Federal;
Sabrina Becue;
Luis Miguel R. Florentin;
Eduardo Agustinho;
Antonio Claudio Demeterco;
Mariana Craveiro;
Luiz Daniel Haj Mussi;
Alfredo Assis Gonçalves;
Ana Frazão;
Tarcísio Teixeira;
Patrícia Sardeto;
Desembargador Clayton Maranhão;
Sergio Staut;
Glenda Gondim;
Rhodrigo Deda;
Rodrigo Xavier Leonardo;
Carlos Eduardo Pianovski;
André Roberto Machado.
Programação
Dia 1 – 30 de julho
Estruturas Societárias na Reforma
08h30 às 09h15
Credenciamento e recepção dos participantes.
09h15 às 09h30
Mesa de abertura.
09h30 às 10h30
Palestra Magna
Tema: A Reforma do Código Civil e a Segurança Jurídica: Perspectivas Legislativas e Judiciárias.
Palestrante: Ministro Edson Fachin.
Painel 1
10h30 às 12h15
Tema: Desconsideração da Personalidade Jurídica: Abuso de Direito vs. Risco.
Moderador: Daniel Passinato.
Palestrantes:
Sabrina Becue;
Luis Miguel R. Florentin;
Eduardo Agustinho.
12h15 às 14h30
Intervalo para almoço.
Workshop Presencial
14h30 às 16h
Tema: Prática de Planejamento Patrimonial e Sucessório: Estruturação de holdings e protocolos familiares frente às mudanças do Código Civil.
Instrutor: Antonio Claudio Demeterco.
Moderador: Vinicius Klein.
16h às 17h
Reunião conjunta da Comissão de Direito Empresarial da OAB Paraná e OAB Londrina.
Painel 2
19h às 20h30
Tema: Aspectos da Reforma no Direito Societário.
Debates sobre:
governança;
quóruns;
simplificação societária;
responsabilidade civil dos administradores;
impactos sucessórios.
Moderador: Gustavo Villatore.
Palestrantes:
Mariana Craveiro;
Luiz Daniel Haj Mussi;
Alfredo Assis Gonçalves.
Dia 2 – 31 de julho
Contratos, Tecnologia e Impactos Sistêmicos
Painel 3
09h às 10h30
Tema: Direito Digital e Inteligência Artificial: Responsabilidade Objetiva vs. Subjetiva.
Moderadora: Isadora Zimmer.
Palestrantes:
Ana Frazão;
Tarcísio Teixeira;
Patrícia Sardeto.
Painel 4
10h30 às 12h15
Tema: A Nova Face do Equilíbrio Contratual: Dever de Renegociar e Risco da Intervenção Judicial.
Moderador: César Borges.
Palestrantes:
Des. Clayton Maranhão;
Sergio Staut;
Glenda Gondim.
12h15 às 14h30
Intervalo para almoço.
Workshop Presencial
14h30 às 16h
Tema: Inteligência Artificial na Prática do Direito Empresarial.
Abordagem sobre ferramentas, limites e responsabilidade na advocacia.
Instrutor: Rhodrigo Deda.
Moderadora: Isadora Zimmer.
16h às 17h
Reunião de redação da Carta de Londrina.
Presidente: Eduardo Agustinho.
Painel 5
19h às 20h30
Tema: Contratos Assimétricos: Autonomia vs. Vulnerabilidade e Revisão por Onerosidade Excessiva.
Moderador: Eroulths Cortiano Junior.
Palestrantes:
Rodrigo Xavier Leonardo;
Carlos Eduardo Pianovski;
André Roberto Machado.
Encerramento
20h30 às 21h
Leitura oficial da Carta de Londrina, documento que reunirá as principais conclusões e propostas produzidas durante o congresso, com posterior encaminhamento aos órgãos legislativos competentes.
Diferenciais
Modalidade híbrida (presencial + transmissão ao vivo);
Participação dos principais especialistas do país em Direito Empresarial;
Workshops voltados à aplicação prática da advocacia;
Debates sobre Inteligência Artificial e ativos digitais;
Produção da Carta de Londrina, documento institucional com propostas para a Reforma do Código Civil.
Importante: Esta inscrição refere-se à modalidade presencial. O evento será transmitido ao vivo, porém não haverá gravação para disponibilização posterior.
Público-alvo
O congresso é destinado especialmente à advocacia paranaense, profissionais e estudantes de Direito interessados na Reforma do Código Civil e seus reflexos sobre o Direito Empresarial, Societário, Contratual, Tributário, Recuperacional e de Família e Sucessões.
A programação foi desenvolvida tanto para profissionais experientes quanto para jovens advogados e estudantes, conciliando conteúdo acadêmico de excelência com debates práticos sobre os desafios atuais da advocacia empresarial.
Carga horária
22 horas/aula.
