Notícias

CCJ aprova proteção a agentes públicos ameaçados por crime organizado

Compartilhe esse conteúdo:

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (10) projeto que define como crime o planejamento de atentado contra agentes públicos. O PL 1.307/2023 garante proteção a policiais, juízes, membros do Ministério Público e seus familiares.

Fonte: Agência Senado
Últimas notícias

Arraiá da Advocacia

Arraiá da Advocacia 2026: A nossa tradicional festa junina espera por você no Clube da Advocacia! A OAB Londrina promove mais uma edição do Arraiá da Advocacia, um evento planejado…
OAB Londrina

OAB nas Ruas – Dia do Trabalho no Calçadão

OAB Londrina leva orientação gratuita sobre direitos trabalhistas e previdenciários à população neste sábado, 30 A população de Londrina terá mais uma oportunidade de receber orientação jurídica gratuita sobre direitos…

Refis 2026 OAB-PR

REFIS 2026 oferece condições especiais para regularização de anuidades em atraso A OAB Paraná acaba de lançar a campanha REFIS 2026, um plano de reestruturação financeira voltado à regularização de…