O Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) e a Assessoria de Projetos Especiais (APE) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) iniciaram neste ano um novo projeto para levar atendimento e orientação jurídica gratuita à população em situação de rua em Curitiba. No último dia 31 de janeiro, servidores(as) e defensores públicos realizaram a primeira Ronda Noturna do projeto, na região do Mercado Municipal de Curitiba e da Rodoferroviária, no centro, locais com grande circulação do público-alvo da iniciativa. A Defensoria atendeu 30 pessoas em situação de rua na ação.
Durante a atividade, a equipe também coletou relatos sobre atuação violenta de agentes de segurança privada que trabalham nas imediações, principalmente na Rodoferroviária. Segundo o coordenador do NUCIDH, defensor público Antonio Vitor Barbosa de Almeida, além de relatos de agressões físicas e verbais, as pessoas em situação de rua atendidas relataram que os seguranças cortam o acesso à água e aos banheiros no local. Com base nos relatos, o NUCIDH deve solicitar providências à Urbanização de Curitiba (URBS), responsável pela administração da Rodoferroviária.
As equipes do NUCIDH e da APE aplicaram questionários a esses cidadãos e cidadãs para poder diagnosticar violações de direitos humanos que ocorrem no entorno dos pontos onde os grupos se concentram. “Nós recebemos muitos pedidos de consultas de processos em andamento e solicitação de emissão de certidão de nascimento. Fizemos também encaminhamentos para retirada de documentos e para vagas em equipamentos socioassistenciais”, comentou Almeida. De acordo com ele, a primeira experiência confirma a importância de consolidação e institucionalização dessa atividade pela DPE-PR.
“Essas pessoas, principalmente as mais vulnerabilizadas, não chegam ao atendimento regular da Defensoria ou até mesmo aos serviços das demais instituições do sistema de Justiça por inúmeras razões, como pelas vestimentas, medo de ser expulso, e pelo grau de vulnerabilização. É muito importante irmos até essas pessoas para apresentar nossos serviços”, afirmou o coordenador do NUCIDH.
Para o coordenador da APE, defensor público Matheus Munhoz, o atendimento na rua, onde essa população está, é fundamental para criar um vínculo de confiança e fundamental para levar o serviço da instituição até a população em situação de rua. “Nós pudemos apresentar a instituição a eles e elas até porque a Defensoria ainda não é tão conhecida. Por isso, há também uma necessidade de criar uma relação de confiança entre a população em situação de rua e a instituição para que possam receber os serviços”, ressaltou Munhoz.
A atividade também contou com a participação da ouvidora da DPE-PR, Karollyne Nascimento, e do defensor público federal de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União, Rodrigo Alves Zanetti.
A Ronda terá caráter contínuo e deve acontecer periodicamente ao longo do ano.
