Pela primeira vez na Justiça colombiana, um juiz utilizou inteligência artificial para redigir uma sentença. A novidade, possível por intermédio do robô ChatGPT, ocorreu em um caso que envolvia o direito à saúde de uma criança autista.
Criado pela empresa californiana OpenAI, o ChatGPT é capaz de gerar textos escritos de forma natural e coerente. Disponível como uma página de bate-papo, o software utiliza inteligência artificial e machine learning (aprendizado de máquina) para produzir as respostas.
No caso dos autos, uma mãe colombiana buscava a isenção do filho autista do pagamento de consultas médicas, terapias e transporte até os centros de saúde. O argumento é de que a família não conta com recursos financeiros.
Em entrevista à Blu Radio, o juiz do caso destacou que a tecnologia facilita a redação de textos, mas não substitui o papel do magistrado.
Ao utilizar a plataforma, o juiz digitou a pergunta: “Menor autista está isento de pagar cotas moderadoras em suas terapias?” A resposta do software foi a seguinte: “Sim, isso mesmo. De acordo com a regulamentação na Colômbia, os menores com diagnóstico de autismo estão isentos de pagar cotas moderadoras em suas terapias”.
Há ainda outras perguntas e respostas na sentença. De acordo com o magistrado, o ChatGPT faz o que “um secretário” faria, “de forma organizada, simples e estruturada”, o que “poderia melhorar os tempos de resposta do sistema judiciário”.
“Ao fazer perguntas pelo aplicativo, não deixamos de ser juízes, de ser seres pensantes”, pontuou o juiz na entrevista.
