A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rosa Weber, pela conclusão de mutirões carcerários. Em ofício enviado, o Conselho Federal reiterou seu compromisso com a “missão de ampliar o acesso à justiça e à garantia de direitos fundamentais” e se colocou à disposição para acompanhamento e apoio por meio do sistema OAB de todo país, bem como a partir da rede de advogados voluntários.
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou a importância da participação da Ordem nesse processo e ressaltou o compromisso da entidade em colaborar na missão de transformar o sistema prisional brasileiro. “Nossa atuação em conjunto com o CNJ e demais instituições demonstra o empenho da OAB em promover uma Justiça mais célere, humana e eficiente para todos os cidadãos envolvidos no sistema penal”, afirmou Simonetti.
A iniciativa, que envolve os 27 estados da Federação e integra o Programa Fazendo Justiça, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, visa à promoção de avanços significativos nos processos de administração do sistema de execução penal brasileiro.
O relançamento oficial dos mutirões carcerários fechou a semana de visitas a unidades prisionais. A presidente do STF e CNJ foi a unidades nas cidades de Cuiabá (MT), Natal (RN), Salvador (BA) e Belo Horizonte (MG). Os mutirões foram criados em 2008, na gestão do ministro Gilmar Mendes, e até 2014 foi responsável pela análise de 400 mil processos de detentos, para reavaliação das condições de cumprimento da pena.
OAB Nacional acompanha lançamento do mutirão carcerário que prevê análise de 100 mil processos
