A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o uso valores inventidos em planos de capitalização, seguros e previdência privada como garantia para empréstimos. O relator, Rogério Carvalho (PT-SE), explicou que o objetivo da proposta (PL 2.250/2023) é oferecer uma garantia de baixo risco e assim permitir a redução da taxa para concessão de empréstimos. O projeto de lei segue em regime de urgência para a análise do Plenário.
OAB Rural 2026 – Boa gestão no campo: crédito rural, regularização ambiental e ganhos econômicos
A OAB Londrina convida advogados(as), produtores e profissionais do setor para um debate sobre a eficiência e a segurança jurídica no campo. O evento reunirá especialistas para discutir a intersecção…
