Reivindicação atendida: TRT-9 implanta balcão virtual

01/04/2021

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) atendeu à solicitação da OAB Paraná e instalou um balcão virtual para atendimento ao público por servidores e magistrados, de acordo com a resolução  Resolução 372/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O atendimento irá ocorrer das 11h às 17h nos dias de expediente forense. O acesso será mediante ferramenta institucional de videoconferência.

Em dezembro, a Carta do IV Colégio de Presidentes das Subseções da OAB Paraná ressaltou a importância e a necessidade do Balcão Virtual, “com funcionamento ininterrupto, durante o horário de funcionamento da serventia, de forma a ser garantida a efetiva prestação jurisdicional”. A ideia foi levada ao Conselho Federal que prontamente aderiu a sugestão.

No balcão virtual, além do atendimento por videoconferência, haverá a possibilidade de acesso às secretarias via chat e o acompanhamento do andamento das audiências. O painel rotativo das audiências ainda está em fase de implantação, o que deve ocorrer nas próximas semanas, visto que o acionamento da situação da audiência ocorrerá com a abertura e fechamento das atas no sistema.

Segundo o documento, assinado pelo presidente da corte, Sergio Murilo Rodrigues Lemos, o atendimento aos advogados pelos magistrados será feito com agendamento. E em todas as unidades judiciárias é obrigatório o atendimento aos jurisdicionados via balcão virtual, devendo ser organizada uma escala de servidores pelos gestores para garantir a prestação do serviço.

A apresentação para a OAB Paraná da nova ferramenta foi realizada pelo presidente do TRT e pelo juiz Bráulio Gusmão, que está convocado pelo TRT-9 para trabalhar em melhorias nos sistemas disponibilizadas.

Tribunal Regional Federal da 4ª Região também atendeu à demanda da advocacia e instalou o balcão virtual.

OAB-Londrina