Presidentes de subseções pedem reabertura total das unidades judiciárias

26/09/2021

Os participantes do IV Colégio de Presidentes de Subseções da gestão 2019/2021, aberto nesta quinta-feira (23/9) em Paranavaí, pedem a a reabertura plena das unidades judiciárias.

Os presidentes declararam que as repartições públicas em geral estão abertas, as escolas voltaram a funcionar presencialmente e apenas o Poder Judiciário está com as portas fechadas ou atendimento reduzido. Houve consenso de que as unidades devem retomar plenamente o atendimento presencial e que os atos telepresenciais devem ficar reservados para o atendimento de situações específicas, como a dificuldade de uma testemunha ou parte em comparecer ao fórum.

A regra geral, defendem, deverá ser as audiências e sessões presenciais, com a faculdade de realização dos atos pela via telepresencial, sendo que audiências de conciliação e sustentações orais podem continuar com a possibilidade de realização à distância.

OAB-PR