OAB-PR: Ética e Disciplina aplicou 1.245 suspensões e 16 expulsões em 2019

03/02/2020

A atenção à ética profissional está entre as principais bandeiras da OAB Paraná. Em 2019, o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) aplicou 1.460 sanções disciplinares aos profissionais que infringiram o Estatuto da Advocacia e o Código de Ética. Deste total, foram executadas 1.245 suspensões – 848 relativas ao inciso XXIII do art. 34 da lei 8.906/94, e 397 relativos a outras infrações -, além de 16 exclusões, 99 censuras e 100 advertências.

O presidente do TED, Renato Andrade, destaca a seriedade com que a Ordem trata o comportamento de seus filiados no exercício da profissão, enaltecendo o contínuo esclarecimento das condutas sancionáveis e aplicando as penas que incidem em cada caso, respeitando sempre o direito de defesa e o princípio do devido processo legal.

Na avaliação do advogado, o número de sanções diversas aplicadas dão conta da eficiência e eficácia com que trabalha o Tribunal de Ética Disciplina e o Setor Disciplinar da OAB Paraná. “Estes órgãos atuam lançando mão da participação direta de conselheiros eleitos pela própria classe e de membros do TED indicados pela sua capacidade e conhecimento destacados em matéria de ética e disciplina”, esclarece.

“O resultado ainda indica que muito ao contrário do que se possa imaginar, a OAB Paraná dá mostras constantes de não ser uma instituição hermética perante a sociedade ou leniente com condutas indignas de profissionais que insistem em infringir as regras deontológicas da profissão com reiteração da prática de condutas vedadas ou praticam uma apenas, mas de tamanha gravidade, que justificam, num caso ou em outro, a exigível exclusão de seus quadros. O Setor Disciplinar da OAB Paraná não é corporativista e dá preferência à defesa dos bons advogados punindo aqueles que devem ser punidos, garantindo com isso, à sociedade, a segurança da lisura e ética no exercício da profissão de cada profissional”, frisa Andrade.

Para atender o compromisso com a celeridade dos processos disciplinares, a Câmara de Disciplina, que aprecia os recursos interpostos contra as decisões do TED, passou a trabalhar com três Turmas em 2019. De acordo com o advogado Eroulths Cortiano Junior, presidente da Câmara de Disciplina, a nova estrutura acelerou o ritmo dos julgamentos, diminuindo o tempo de trâmite dos processos disciplinares.

“Estamos trabalhando para sempre aumentar a eficiência e a eficácia do sistema disciplinar da OAB”, destaca Cortiano. “E fazer isso não significa tornar o sistema mais punitivo; significa garantir e proteger a advocacia ética”, completa. Foram julgados 417 recursos pela Câmara de Disciplina e 3.413 representações pelo TED ao longo do ano.