OAB-PR condena manifestações com violência: perdem legitimidade e atentam contra a democracia

02/06/2020

A OAB Paraná repudia os atos de violência e vandalismo realizados durante manifestação em Curitiba na última segunda-feira (1º). Segundo a imprensa, a manifestação contra o racismo e pela democracia teve início na Praça Santos Andrade, onde ocorreu de forma ordeira. Contudo, o ato teve continuidade em direção ao Centro Cívico e, nesse caminho, as ações violentas tiveram início.

Para o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, é fundamental que os próprios manifestantes zelem por seu direito de expressão e procurem conduzir esses atos de maneira pacífica. “Os direitos de manifestação, de reunião e de expressão de ideias são assegurados pela Constituição, como um dos pilares da democracia. É a expressão do direito de voz popular. Isso precisa ser preservado e zelado por todos, especialmente por aqueles que exercem essas garantias constitucionais”, afirmou Telles. “Atos de violência e vandalismo, em manifestações, acabam virando atos contra a própria liberdade de expressão, porque a desvirtuam de tal maneira que, ao invadir os direitos alheios, se tornam antidemocráticos. O grau de legitimidade das manifestações populares é proporcional ao grau de pacificidade que se verifica nelas”, conclui o presidente da seccional.

Para a vice-presidente da OAB Paraná, é inaceitável que o direito à livre manifestação seja ameaçado por ações violentas. “Nada justifica a violência. A livre manifestação de opinião e pensamento é um dos valores mais importantes num ambiente democrático e precisa ser protegida tanto pelo Poder Público como pelo próprio cidadão. As   manifestações públicas pacíficas são expressão da liberdade, atos garantidos constitucionalmente, e não é aceitável que esse direito seja vilipendiado mediante a prática de atos criminosos, de abusos, de agressões verbais e físicas”, pontua Marilena. “Desconhecemos a origem e o motivo dos atentados praticados contra o patrimônio público e privado, que atingiram também um local de acesso do povo à Justiça, que é o Fórum Cível, portanto, também atentam contra a paz social e contra o povo. Esperamos e confiamos  que todos os abusos verificados sejam apurados e devidamente punidos, bem como, que seja assegurada a paz mediante atitude colaborativa institucional, para a qual a OAB está sempre ao dispor da sociedade”, afirma a vice-presidente.

A diretoria da seccional lembra ainda que, no atual momento, aglomerações devem ser evitadas a fim de evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Portanto, a realização de todos os atos públicos deve ser ponderada e, aqueles que ocorrerem devem ser feitos com as devidas precauções, como uso de máscaras e o devido distanciamento entre as pessoas.