OAB Paraná solicita ao TJ-PR unificação das plataformas de audiências

04/04/2021

A unificação das plataformas para a realização das audiências virtuais é uma das demandas apresentadas pela OAB Paraná ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) em ofício com a pauta da advocacia paranaense. O documento foi entregue pelo presidente da seccional, Cassio Telles, ao presidente da corte, desembargador José Laurindo de Souza Netto.

O ofício lembra que, com muito acerto, inicialmente o tribunal elegeu uma plataforma padrão para a realização das audiências on-line. Contudo, no fim de 2020, o sistema do 2º Grau de jurisdição passou a ser um e o do 1º Grau outro. O documento da OAB relata que, a partir de então, a realização das audiências em 1º Grau passou a apresentar dificuldades, “especialmente porque o sistema escolhido em substituição ao Cisco Webex não se apresenta com o mesmo grau de interatividade e amigabilidade”.

Além disso, nos juizados especiais, as audiências também passaram a ser realizadas sem padronização, com o uso de diversas plataformas. Há relatos de situações em que até o horário da audiência o advogado não sabe em qual plataforma o ato irá ocorrer.

A OAB Paraná pede ainda, que o endereço da sala virtual em que a audiência será realizada seja informado em um prazo definido: “a sugestão é: adoção de uma plataforma única para as audiências e indicação com antecedência mínima de 5 dias do endereço da sala, no processo eletrônico, bem como nos atos de intimação e citação das partes e testemunhas”, conclui o ofício.

OAB-PR