OAB Paraná pede ao TJ solução para o afastamento de juízes nas comarcas de Barracão e Porecatu

23/06/2019

A OAB Paraná encaminhou nesta quarta-feira (19/6) ao corregedor-geral de Justiça do Estado do Paraná, desembargador José Augusto Gomes Aniceto, um ofício relatando as dificuldades das comarcas de Porecatu e Barracão em razão do afastamento dos magistrados Luiz Carlos Boer e Branca Bernardi para apuração de denúncias. A seccional faz uma solicitação para que os julgamentos dos processos sejam agilizados de modo a normalizar a situação nas duas comarcas.

“Apesar da designação de juízes substitutos para aqueles postos, o acúmulo de processos no período que antecedeu a designação de substitutos e condição de provisoriedade da designação destes prejudicam o bom andamento das respectivas Varas e, consequentemente, da prestação jurisdicional”, diz o ofício assinado pelo presidente da seccional, Cássio Telles.

Os afastamentos foram determinados em 2016 e 2017, porém até o momento os processos administrativos não foram julgados. Enquanto não há definição, as vagas que os magistrados ocupavam não podem ser preenchidas por outros Juízes titulares. O documento ressalta ainda que o afastamento dos magistrados eleva os custos do Judiciário, posto que ambos seguem com a garantia de recebimento de suas remunerações.